Tipos de contrato de trabalho

É importante saber que tipos de contratos de trabalho existem e quais adequam-se melhor com as suas necessidades. Um contrato de trabalho não é nada mais do que um compromisso entre uma entidade e um empregado. Neste compromisso, o empregado, compromete-se a prestar um determinado serviço à entidade que o contrata em troca de um salário mensal – normalmente.

Existem muitos tipos de contratos de trabalho – alguns exemplos: contrato de trabalho a termo certo; contrato de trabalho a termo incerto; contrato de trabalho a tempo parcial; contrato promessa de trabalho; contrato de trabalho com pluralidade de empregadores; contrato de trabalho intermitente; contrato de trabalho em comissão de serviço; e contrato pré-forma.

Como pode ver, atualmente, existem muitos tipos de contratos de trabalhos que são reconhecidos pela lei – existem mais de 10 tipos de contratos de trabalhos possíveis.

A duração destes contratos de trabalhos também são uma incerteza – tem sido um hábito a duração dos contratos de trabalhos descer, muito por causa da crise económica vivida no nosso País e na União Europeia. Posto isto, não é de estranhar, que os contratos temporários tenham ganho terreno face aos outros tipos de contratos de trabalho – por exemplo os contrato de trabalho de longa duração (as entidades que contratam receiam este tipo de contratos por não conseguir controlar o fluxo de encomendas ou vendas por parte da sua empresa).

4 tipos de contrato de trabalho que deve conhecer

Contrato de tempo parcial (conhecido como “part-time”): Corresponde a um período semanal inferior ao estipulado pela lei para trabalhadores a tempo inteiro (normalmente ronda 75% desse mesmo tempo estipulado, podendo, por vezes, rondar uma percentagem ainda menor). O contrato deve ser assinado pelas duas partes mencionando as horas semanais que o trabalhador terá que trabalhar e horário de trabalho semanal – como manda a lei.

Contrato de trabalho temporário: Normalmente é usado por parte de uma empresa com necessidade de substituir temporariamente um trabalhador ou, por vezes, este tipo de contrato, pode ser usado para a prestação de um serviço que a empresa não usufrui.

Contrato de trabalho a termo: O contrato de trabalho a termo poderá ser certo ou incerto. O primeiro, termo certo, é um contrato entre uma entidade e um trabalhador com a finalidade temporária de servir as necessidades da entidade empregadora. O contrato de trabalho a termo certo é assinado e renovado a um período de 3 anos – tempo máximo. Já um contrato a termo incerto é um compromisso entre uma entidade e um trabalhador para suprir necessidades temporárias por parte da entidade empregadora.

Contrato de trabalho sem termo: Mais uma vez é um compromisso entre uma entidade empregadora e um trabalhador, contudo sem duração pré-estabelecida.

Em todos os tipos de contrato poderá usufruir de um período experimental. Este período é definido conforme o tipo de contrato e existe para facilitar a empresa a testar as aptidões do trabalhador antes de formalizar o contrato. Quando o trabalhador começa a atividade experimental começa a contar o período experimental.

Antes de assinar um contrato de trabalho poderá ser interessante e vantajoso usufruir de um período experimental. Se for uma entidade empregadora, este período poderá ser muito útil para ver como o trabalhador se comporta nas suas funções. Enquanto se for trabalhador, o período experimental, é útil para perceber se conseguirá adaptar-se às funções.

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